Enquanto entidade reguladora, o Banco de Portugal (BdP) tem vindo a desenhar um conjunto de recomendações macroprodudenciais dirigidas aos novos créditos habitação e ao consumo, que visam “aumentar a resiliência das famílias e do setor financeiro a choques adversos”, mitigando riscos de incumprimento.
O regulador liderado por Mário Centeno concluiu que as instituições bancárias têm cumprido a generalidade das medidas relacionadas com as taxas de esforço, melhoria do perfil de risco, bem como relativas à maturidade máxima dos créditos habitação – que ganharam ainda mais relevância num contexto de subida de juros e de instabilidade financeira.
Taxas de esforço estão a subir devido ao aumento dos juros
A subida das taxas de juro tem vindo a agravar as taxas de esforço das famílias que estão a pagar créditos habitação de taxa variável, muito embora o seu perfil de risco esteja a melhorar nos novos contratos, conclui o BdP.
Assim sendo, “depois da redução observada [das taxas de esforço] desde a implementação da recomendação”, o regulador observou um aumento da taxa de esforço média efetiva de 23,5% em 2021 para 25,1% em 2022.
Quando se considera apenas as novas operações de crédito habitação, a taxa de esforço efetiva média aumenta de 21,9% em 2021 para 24% em 2022, situando-se acima do valor observado no terceiro trimestre de 2018 (23,2%), nota ainda. Esta subida também resulta da “maior exposição do crédito à habitação a aumentos da taxa de juro já que este é tipicamente contratado a taxa variável enquanto o crédito ao consumo é contratado a taxa fixa”, esclarece ainda o BdP.
O regulador conclui ainda que “continuou a observar-se uma melhoria do perfil de risco dos mutuários das novas operações de crédito à habitação com uma redução da percentagem de crédito concedido a mutuários de risco elevado”, ou seja, devedores com taxas de esforço superiores a 60% e empréstimos superiores a 90% do valor do imóvel. Estes devedores de risco elevado passaram de 32% no terceiro trimestre de 2018 para apenas 3% em 2022.
